Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

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O curso é dividido em três módulos independentes entre si, cada um com quatro horas de duração.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

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Consultoria e Treinamento

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa